A plataforma de donativos para associações malteses

Sim. Qualquer associação estabelecida em Malta (clube desportivo, filarmónica, associação cultural ou do património, ONG social, ambiental ou de proteção animal, escola, comunidade religiosa) pode criar a sua conta e utilizar angariações, códigos QR, Tap to Pay, bilheteira, adesões e loja. Os donativos são reservados às organizações voluntárias inscritas (número VO), como exige a lei maltesa. O sítio e a aplicação estão disponíveis em inglês.

Em Malta, apenas uma organização voluntária inscrita junto do Comissário para as Organizações Voluntárias (« enrolled voluntary organisation », com um número VO) pode recolher donativos junto do público; qualquer outra entidade precisa de uma licença da polícia. No Donoor, os donativos, as angariações e os donativos com Tap to Pay estão, por isso, reservados às associações cujo número VO foi verificado. As adesões, a bilheteira e a loja estão abertas a todas as associações, mesmo que não estejam inscritas: vender bilhetes ou cobrar quotas não é uma recolha pública.

Escreva o nome da sua associação ou o seu número VO (por exemplo VO/1616): o Donoor encontra-a no diretório oficial das organizações inscritas do Comissário e verifica-a de imediato, sem documentos a enviar. As letras maltesas são reconhecidas: « ghaqda » encontra « Għaqda ». Se o número não constar das organizações inscritas (inscrição cancelada, número desconhecido), a equipa do Donoor verifica-o. O seu número VO fica depois visível na sua página, como a lei exige.

Nada: 0 € de subscrição e 0 % de comissão do Donoor; nada é retirado aos donativos. Aplicam-se apenas as taxas da Stripe, por exemplo 1,5 % + 0,25 € para um donativo com cartão europeu, e os seus doadores podem optar por as cobrir. Ao pagar, o Donoor também propõe ao doador uma gorjeta facultativa para o Donoor, paga para além do seu donativo: pode alterá-la ou retirá-la.

Pagamento através da aplicação Revolut, muito utilizada em Malta: o doador confirma o donativo na sua aplicação, sem introduzir um cartão. O Donoor propõe-no por defeito às associações maltesas, para donativos pontuais; pode desativá-lo nas suas definições. Cartão, Apple Pay, Google Pay e, se o ativar, débito direto SEPA continuam disponíveis.

Sim, é novidade em Malta: com o Tap to Pay, o iPhone ou telemóvel Android de um voluntário aceita cartões sem contacto, Apple Pay e Google Pay, sem terminal para comprar, nas suas festas, jogos, concertos e recolhas. Basta que a morada da sua associação tenha o código postal (por exemplo VLT 1123). Taxas da Stripe para um cartão europeu: 1,4 % + 0,10 €, mais 0,10 € por pagamento Tap to Pay. Como qualquer donativo, um donativo em Tap to Pay exige um número VO verificado.

Não os particulares: em Malta, um donativo a uma associação não dá direito a qualquer dedução fiscal. Uma sociedade, essa, pode obter um crédito fiscal de 35 % dos seus donativos em dinheiro, até 500 € por ano, se a sua associação estiver inscrita como VO e atuar no social, no ambiente ou na proteção animal: a sociedade envia as suas provas ao Comissário, que transmite a lista às autoridades fiscais.

Após cada donativo, o Donoor envia automaticamente ao doador o recibo exigido pela lei maltesa: em inglês, numerado para a sua associação, com o nome, a morada, o telefone e o número VO desta, a data e o montante do donativo. Não é um recibo para efeitos fiscais, mas a prova do donativo. Uma sociedade pode indicar o seu nome e o seu número de contribuinte no momento do donativo: estes constam do seu recibo, que lhe serve de prova para o crédito fiscal.

Sim: o regulamento maltês das recolhas públicas exige que se declarem ao Comissário, antes de uma recolha em linha, as despesas que ela implica. Quando ativa os seus pagamentos, o Donoor dá-lhe um texto pronto que descreve as taxas da Stripe, para lhe enviar. O mesmo regulamento exige que se publiquem a finalidade e a duração da recolha, o nome e o número VO da associação e os contactos dos seus administradores.

Sim, para as suas adesões, bilheteira e loja: uma paróquia, uma comunidade religiosa ou um clube registado apenas na SportMalta vende os seus bilhetes, artigos e quotas com o Donoor, como qualquer associação. Para receber donativos ou abrir uma angariação, é preciso estar inscrito como organização voluntária (VO) junto do Comissário; uma comunidade religiosa pode fazê-lo através de uma estrutura distinta inscrita, como uma fundação.