A plataforma de donativos para associações portuguesas

Sim. As associações estabelecidas em Portugal (clubes desportivos, associações culturais, sociais ou de pais, IPSS, entidades religiosas) criam a sua conta, recebem donativos por MB WAY, cartão, Apple Pay, Google Pay ou débito direto SEPA, e enviam recibos de donativo quando têm direito a eles. O site e os recibos existem em português.

Nada: 0 € de subscrição e 0 % de comissão Donoor. Apenas as taxas da Stripe se aplicam, por exemplo 1,5 % + 0,25 € para um donativo por MB WAY, e os seus doadores podem optar por as cobrir.

Sim, se for para uma associação com estatuto reconhecido: IPSS, utilidade pública, cooperativa de solidariedade social, ONGD, ONGA, utilidade pública desportiva, entidade cultural ou científica, escola reconhecida ou entidade religiosa. O doador deduz do seu imposto 25 % do donativo (32,5 % para uma entidade religiosa, cujo donativo conta por 130 %), até ao limite de 15 % do seu imposto (artigo 63.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais). Um donativo de 100 € pode assim custar-lhe apenas 75 €.

A qualidade jurídica da associação, o enquadramento legal desse estatuto, a menção de que o donativo é feito sem contrapartida (« sem contrapartidas ») e o seu montante (artigo 66.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais). A Donoor acrescenta o nome do doador e o seu NIF, se os tiver indicado, e envia-o em PDF, em português, em nome da associação.

É a declaração anual dos donativos recebidos, que a associação entrega no Portal das Finanças antes do fim de fevereiro: uma linha por doador, com o seu NIF, o código do donativo e o montante. A Donoor prepara a lista; a associação copia-a ela própria para a sua declaração.

Sim, se for uma entidade religiosa: uma igreja, uma comunidade religiosa ou uma instituição que esta tenha fundado. Os seus donativos contam por 130 %: o doador deduz 32,5 % do donativo. Uma associação cultural ligada a um local de culto pode também ter direito a isso se tiver um estatuto reconhecido (utilidade pública, por exemplo). Nos outros casos, a associação angaria os seus donativos com a Donoor da mesma forma, sem recibo.

É facultativo. Sem NIF, a associação não pode inscrever o donativo no Modelo 25: os donativos anónimos não contam para efeitos fiscais. O doador indica-o no seu espaço do doador se pretender que o donativo seja declarado.

O código dos seus donativos no Modelo 25 (01 religioso, 06 social, 22 cultural, 25 desportivo…) e a prova do seu estatuto: inscrição como IPSS na Segurança Social, despacho de utilidade pública, inscrição no registo das pessoas coletivas religiosas ou estatuto de utilidade pública desportiva. A equipa Donoor verifica estes elementos e, em seguida, a associação assina um mandato que autoriza a Donoor a emitir os recibos em seu nome.

O MB WAY é proposto por defeito: o doador introduz o seu número de telemóvel e valida o pagamento na aplicação MB WAY (1,5 % + 0,25 € na Stripe). O Multibanco fornece uma referência a pagar em 7 dias no homebanking ou numa caixa automática (2,95 % + 0,25 €): a sua associação pode ativá-lo nas definições, apenas para donativos.

Crie a conta da sua associação na Donoor e escreva o seu nome ou o seu NIPC: a Donoor encontra-a na lista oficial da Autoridade Tributária das entidades elegíveis para a consignação do IRS (mais de 5 500 associações, IPSS e entidades religiosas), e o NIPC é verificado de imediato. Caso contrário, indique-o e a equipa Donoor verifica-o. Por fim, ligue a Stripe para receber os pagamentos. O PayPal ainda não está disponível em Portugal.